A CONSTRUÇÃO CIVIL E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS

Shirlen Caroline Rabelo Cabral¹

A construção civil tem papel econômico e social relevante para o país, é fonte de riquezas e postos de trabalho. Entretanto, é responsável pela geração do maior volume de resíduos da economia moderna e pelo consumo demasiado de recursos naturais. Os resíduos gerados pela realização das atividades civis são conhecidos popularmente como "entulho", e compreendem todos os materiais provenientes de construções, reformas, reparos, demolições de obras da construção civil, além dos resultantes da preparação e da escavação de terrenos. Estes materiais possuem uma classificação específica:

•  Classe A: resíduos que podem ser reutilizados ou recicláveis como agregados para a construção;
• Classe B: resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros e madeira;
• Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações que sejam economicamente viáveis para permitir reciclagem ou recuperação;
• Classe D: resíduos perigosos gerados no processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde.

Os Resíduos de Construção Civil (RCC) detêm um alto potencial de reciclagem e reaproveitamento, um forte fator para viabilizar condições para minimizar os impactos gerados pelo setor. Porém, na maioria dos casos, recebem tratamento semelhante aos resíduos sólidos urbanos – depositados em lixões, aterros controlados, aterros sanitários ou dispostos em locais inadequados –, gerando impactos ao ambiente e, principalmente, prejudicando a qualidade de vida da população.

Há anos, as cidades brasileiras vêm apresentando problemas quanto ao destino correto dos RCC’s. Devido a isso, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a Resolução nº 307, de 05/07/2002, a primeira iniciativa a nível nacional que definiu diretrizes – responsabilidades, deveres e instrumentos – para a gestão destes resíduos. Porém, é necessário que haja uma Legislação nas Esferas Estadual e Municipal para atuar consecutivamente sobre as questões referentes ao tema em cada localidade.

Devido à descoberta da possibilidade de gerar produtos de baixo custo para atividades inerentes à construção a partir desses materiais que, literalmente, acabavam "mortos" e “enterrados”, sua destinação tornou-se um assunto bastante discutido. Estes entulhos são utilizados como matéria-prima para a fabricação de agregados, - areia, brita, rachão e bica corrida -, produtos com alto desempenho, quando comparados aos produzidos da maneira convencional. Com isso, está surgindo um novo mercado com perspectivas de sustentabilidade, cuja matéria prima é o “lixo”.

Os RCC’s podem ser submetidos a 3(três) processos: reaproveitamento – reaplicação sem transformação –, reciclagem – reaproveitamento após submissão a procedimento de transformação – e beneficiamento – submissão a operações que permitam sua utilização como matéria-prima ou produto. Estas práticas são eminentemente sustentáveis e deveriam ser mais difundidas, com a intenção de reverter a escassez dos recursos naturais e os danos ambientais causados por esses resíduos ao meio ambiente e à sociedade. Porém, é necessário que exista estrutura em equipamentos e uma reeducação social acerca da importância desta iniciativa. O Brasil, comparado a outros países, possui inciativas discretas em relação a esta prática. No entanto, no âmbito nacional, temos a cidade de Belo Horizonte como forte referência de sustentabilidade, uma vez que esta desenvolve o Programa de Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil há mais de duas décadas.

¹Arquiteta e Urbanista (UEMA) , Técnica em Design de Produtos (CEFET-MA)

 E-mail: shirlen_cabral@hotmail.com