Shirlen Caroline
Rabelo Cabral¹
A construção civil tem papel econômico e social
relevante para o país, é fonte de riquezas e postos de trabalho. Entretanto, é responsável
pela geração do maior volume de resíduos da economia moderna e pelo consumo demasiado
de recursos naturais. Os resíduos gerados pela realização das atividades civis
são conhecidos popularmente como "entulho", e compreendem todos os
materiais provenientes de construções, reformas, reparos, demolições de obras da
construção civil, além dos resultantes da preparação e da escavação de
terrenos. Estes materiais possuem uma classificação específica:
- Classe A: resíduos que podem ser reutilizados ou recicláveis como agregados para a construção;
- Classe B: resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros e madeira;
- Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações que sejam economicamente viáveis para permitir reciclagem ou recuperação;
- Classe D: resíduos perigosos gerados no processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde.
Os Resíduos de Construção Civil (RCC) detêm um alto
potencial de reciclagem e reaproveitamento, um forte fator para viabilizar
condições para minimizar os impactos gerados pelo setor. Porém, na maioria dos
casos, recebem tratamento semelhante aos resíduos sólidos urbanos – depositados
em lixões, aterros controlados, aterros sanitários ou dispostos em locais inadequados
–, gerando impactos ao ambiente e, principalmente, prejudicando a qualidade de
vida da população.
Há anos,
as cidades brasileiras vêm apresentando problemas quanto ao destino correto dos
RCC’s. Devido a isso, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) a Resolução nº 307, de 05/07/2002, a primeira iniciativa a nível
nacional que definiu diretrizes – responsabilidades, deveres e instrumentos – para
a gestão destes resíduos. Porém, é necessário que haja uma Legislação nas
Esferas Estadual e Municipal para atuar consecutivamente sobre as questões
referentes ao tema em cada localidade.
Devido à
descoberta da possibilidade de gerar produtos de baixo custo para atividades
inerentes à construção a partir desses materiais que, literalmente, acabavam
"mortos" e “enterrados”, sua destinação tornou-se um assunto bastante
discutido. Estes entulhos são utilizados como matéria-prima para a fabricação
de agregados, - areia, brita, rachão e bica corrida -, produtos com alto
desempenho, quando comparados aos produzidos da maneira convencional. Com isso,
está surgindo um novo mercado com perspectivas de sustentabilidade, cuja
matéria prima é o “lixo”.
Os RCC’s podem
ser submetidos a 3(três) processos: reaproveitamento – reaplicação
sem transformação –,
reciclagem – reaproveitamento após submissão a procedimento de
transformação – e beneficiamento
– submissão a operações que permitam sua utilização como matéria-prima ou
produto. Estas práticas são eminentemente sustentáveis e deveriam ser mais
difundidas, com a intenção de reverter a escassez dos recursos naturais e os
danos ambientais causados por esses resíduos ao meio ambiente e à sociedade. Porém,
é necessário que exista estrutura em equipamentos e uma reeducação social
acerca da importância desta iniciativa. O Brasil, comparado a outros países, possui inciativas discretas
em relação a esta prática. No entanto, no âmbito nacional, temos a cidade de
Belo Horizonte como forte referência de sustentabilidade, uma vez que esta
desenvolve o Programa de Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil há mais de
duas décadas.